A Prefeitura de João Pessoa agiu rapidamente e embargou uma obra de um condomínio localizada na praia Costa do Sol, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) recebida nesta sexta-feira (16). A decisão surge em meio a preocupações sobre a legalidade das licenças ambientais concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) em diversos anos, incluindo 2015, 2020, 2022 e 2025.
O MPF identificou a necessidade de suspender não apenas as licenças, mas também de interromper imediatamente as atividades de construção em locais sensíveis, como o leito do Rio Aratu e áreas de preservação permanente, que incluem foz, falésia e restinga. Essa ação é crucial para proteger o meio ambiente de nossa região, que já enfrenta desafios devido à urbanização.
Além da paralisação das obras, o órgão também solicita uma reavaliação minuciosa do processo de licenciamento, apontando que existem indícios de que as construções poderiam estar invadindo áreas protegidas. A Semam, por sua vez, confirmou que acatou a recomendação e está tomando medidas administrativas para revisar todo o licenciamento ambiental relacionado ao empreendimento.
Essa situação destaca a importância de um olhar atento sobre as construções em áreas sensíveis, especialmente em locais tão queridos pelos moradores e visitantes da nossa capital. A proteção do meio ambiente deve ser uma prioridade, e a atuação do MPF e da Semam é um passo significativo nesse sentido.
