A cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, foi palco de uma operação de fiscalização que resultou na interdição de um ambulatório em uma farmácia e na autuação de um supermercado e dois postos de gasolina. A ação, realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), aconteceu nesta quarta-feira (21) e teve como objetivo garantir a segurança e os direitos dos consumidores locais.
No ambulatório da farmácia, os fiscais encontraram diversas irregularidades, como a falta de autorização sanitária para a prestação de serviços e a ausência de preços nos produtos. Além disso, medicamentos manipulados foram apreendidos, incluindo itens sujeitos a controle especial que não estavam devidamente registrados. A farmácia também não informava aos consumidores que o CPF não poderia ser exigido para a concessão de descontos, e o Código de Defesa do Consumidor não estava disponível em local acessível ao público.
No supermercado autuado, a situação não era diferente. A equipe de fiscalização identificou a falta do certificado do Corpo de Bombeiros e encontrou produtos sem data de validade, além de alimentos impróprios para consumo, como aqueles com prazo vencido e mofo. As condições de higiene nos locais de manipulação e armazenamento de alimentos também estavam em desacordo com as normas sanitárias.
Os postos de combustíveis também não escaparam da fiscalização. No primeiro, foi constatada a ausência do cartaz que proíbe discriminação por orientação sexual e a falta de treinamento dos funcionários para a realização do teste de proveta, que permite ao consumidor verificar a qualidade da gasolina. Além disso, as instalações elétricas apresentavam riscos, com freezers posicionados inadequadamente em relação às bombas de combustível.
Já no segundo posto, as irregularidades se repetiram, com a falta de treinamento para o teste de proveta e a ausência de drenagem do fundo do tanque de armazenamento de óleo diesel. Uma outra farmácia também foi autuada, embora não tenha sido interditada, por não informar sobre a proibição de exigir CPF para descontos.
Essa ação do MP-Procon reforça a importância de manter a qualidade e a segurança dos serviços e produtos oferecidos à população, além de assegurar que os direitos do consumidor sejam respeitados em Piancó e região.
Crédito da imagem: MPPB
